Nesta quarta-feira (09), o Senado aprovou um projeto que aumenta em até cinco anos o tempo de reclusão para quem cometer maus-tratos, ferimentos ou mutilações a cães e gatos no Brasil. Agora, o próximo passo é esperar a sanção do Presidente Jair Bolsonaro. Se aprovada, a lei deve entrar em vigor imediatamente.
Além do aumento do tempo de prisão, o projeto também prevê multa e proibição de guarda dos animais. Pela legislação atual, a detenção é de três meses a um ano, multa e, a agressão resultar em morte, a pena pode ser aumentada de um sexto até um terço.
Com informações do Portal IG imagem
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