Na noite desta quinta-feira (18/6), durante uma sessão de julgamento que durou mais de 12 horas, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) analisou o pedido de Habeas Corpus de Luis Felipe Manvailer, acusado de matar a esposa em Guarapuava – o fato ocorreu em julho de 2018. Por unanimidade, os Desembargadores votaram pela manutenção da prisão preventiva do acusado, que será julgado pelo Tribunal do Júri.

“Não se vislumbra atraso injustificado do processo a legitimar a revogação da prisão ou a substituição por medidas cautelares e menos gravosas. O excesso de prazo capaz de configurar constrangimento ilegal é aquele resultante da desídia do magistrado – o que não é o caso vertente”, destacou o Desembargador relator.

Durante a sessão por videoconferência (encerrada às 3h30 da manhã), a 1ª Câmara Criminal do TJPR julgou cerca de 60 processos e ouviu 37 sustentações orais.

O CASO

A advogada Tatiane Spitzner (29 anos) foi encontrada morta após uma queda do 4º andar do prédio em que moraca, no Centro de Guarapuava. O caso aconteceu na madrugada do dia 22 de julho e o principal acusado é o marido da advogada, Luís Felipe Manvailer. Ele foi preso horas depois após sofrer um acidente em São Miguel do Iguaçu, a 340km de distância do fato.

Manvailer foi indiciado por homicídio qualificado (asfixia mecânica, por dificultar defesa da vítima, motivo torpe, meio cruel e feminicídio), além de cárcere privado e fraude processual. Segundo laudo do Instituto Médico-Legal (IML) a morte da advogada foi causada por asfixia mecânica. Tanto o exame de necropsia quanto os resultados dos exames complementares concluem que a morte não foi causada pela queda do quarto andar do edifício onde ela morava.

do TJ Notícias com OAB-PR      foto:Reprodução/Arquivo pessoal