Mais uma reunião entre médicos que trabalham em Estratégias de Saúde de Família (ESFs) do município e vereadores foi realizada, na última quinta-feira, dia 13, para discutir o subsídio do prefeito e os salários dos médicos. Este foi o segundo encontro para discutir o assunto, já que no último dia 6 houve a primeira conversa a respeito da questão que, segundo os profissionais, está causando prejuízos financeiros àqueles que atuam nas ESFs, em virtude do disposto no Artigo 37, inciso 11 da Constituição Federal, de que nenhum servidor público pode receber salários em valor cima do recebido pelo chefe do Executivo.
Estiveram presentes à reunião na Câmara Municipal, representando os médicos das ESFs, Lindiara Santos Previtali e Haydan de Freitas, que relataram as dificuldades enfrentadas pelos médicos efetivos, que sofrem o desconto na sua folha de pagamento da diferença entre o que efetivamente deveriam receber pelo trabalho e o que realmente recebem, com a equiparação aos vencimentos do prefeito.
Segundo observado nos dois encontros entre médicos e vereadores, além desses profissionais, que atendem a comunidade, sofrerem um impacto financeiro em seus rendimentos, é perceptível que muitos já demostrem desinteresse em trabalhar em Palmeira porque podem receber valores maiores em outros municípios, onde os vencimentos dos prefeitos são maiores. Inclusive, há relatos de médicos que optaram por trabalhar em outros municípios próximos a Palmeira, onde têm um rendimento financeiro maior pela mesma jornada de trabalho.
A médica Analu Barleze, impossibilitada de estar na reunião, formulou uma declaração por escrito, que foi entregue aos vereadores. No texto, ela relata a situação que enfrenta, assim como outros médicos. No final, destacando que expõe sua posição como médica e servidora pública municipal, solicita aos vereadores que avaliem a majoração do salário do prefeito, com o intuito de receber valores que lhe foram ofertados quando da contratação, mas que sofrem os descontos em função da cláusula constitucional. Ela atua como médica da Estratégia de Saúde da Família do bairro do Rocio 2.
Estudos
Os vereadores presentes à reunião – Domingos Everaldo Kuhn (PSC), Marcos Ribas (PSDB), Pastor Anselmo (Progressistas), João Savi (PDT), Denis Sanson (PSD) e João Alberto Gaiola (PDT) – assumiram o compromisso da realização de estudos para buscar a solução do problema, evitando que a população seja afetada no atendimento da sua saúde primária das Unidades Básicas de Saúde do município, especialmente pela falta de médicos.
Preocupado com a possibilidade de ESFs ficarem sem médicos e como ponto de partida para a avaliação da situação de Palmeira, os vereadores solicitaram à assessoria da Câmara uma pesquisa sobre a realidade dos municípios da região, na qual foi constatado que em alguns deles os vencimentos dos prefeitos são maiores do que o valor pago ao prefeito de Palmeira, perto de R$ 15 mil. Nestes municípios, por sinal, não há problemas quanto aos salários dos médicos. São os casos de São Mateus do Sul, São João do Triunfo e Irati, por exemplo, onde os prefeitos recebem vencimentos de R$ 23 mil, R$ 20 mil e R$ 18 mil, respectivamente. Assim, os médicos que atuam em ESFs podem receber valores iguais.
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