O Deputado Estadual Requião Filho protocolou esta semana, na Assembleia Legislativa do Paraná, um Projeto de Lei que pede mais atenção do Estado às famílias de refugiados, apátridas e imigrantes que foram transferidos pelo Governo Federal aos municípios paranaenses. São centenas de pessoas que estão enfrentando grandes dificuldades, vivendo muitas vezes em situação de miséria, com a ajuda de grupos voluntários de assistência social.

“São seres humanos que precisam ser acolhidos, assim como muitos de nossos antepassados que, um dia, também precisaram ser abraçados pela nossa pátria e que hoje formam a base étnica de miscigenação da população brasileira. Precisamos que as crianças e adolescentes dessas comunidades, em especial, tenham mais apoio socioemocional e mais atenção inclusive para aprender a nossa língua”, justificou o parlamentar.

A preocupação que motivou o projeto partiu das estudantes de Direito da PUCPR, Bruna Fritsche Silva e Giovana Sabino da Silva, com orientação da professora Silvia Turra, que trouxeram a sugestão ao Deputado Requião Filho e foram prontamente atendidas. A proposta foi protocolada na Assembleia e deve aguardar os trâmites legais para ser apreciada em plenário pelos demais deputados.

“Foi muito importante essa atenção do Requião Filho ao projeto das nossas alunas, não só pelo fato de ouvir a população, mas de agir em favor de uma mudança. Essa é uma pauta que está ligada a uma questão global de inclusão, de direitos humanos e ter essa representação local é de uma importância profunda”, avaliou Silvia Turra.

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas sobre Refugiados (ACNUR), só no ano passado, 75,5% das solicitações apreciadas pelo CONARE foram registradas nos Estados que compõem a região norte do Brasil, como Roraima e o Amazonas. De forma que apenas 5% dessas famílias vieram ao Paraná. Contudo, tal estatística não necessariamente indica a permanência dessas pessoas na área onde chegaram, isso porque o fluxo de migrações internas é, também, um dos mais abundantes.

Assim, segundo as alunas, o Paraná pode ter um volume ainda maior do que o estimado, o que torna-se ainda mais preocupante, tendo em vista a ausência de políticas públicas no Estado para esse fim.

“Assegurar a integração de refugiados, migrantes e apátridas na sociedade é acolher o ser humano, é proporcionar um recomeço a essas pessoas que já sofreram muito em suas vidas”, garantiu Requião Filho.

Por: Requião Filho | Foto: Dálie Felberg