O Governo Federal destinou verbas de auxílio para os municípios por conta dos prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. Dos R$ 40 milhões previstos, 25% já foi recebido pela Prefeitura de Ponta Grossa. Isso representa o montante de R$ 10 milhões. O recurso será destinado para a manutenção dos serviços públicos com a folha de pagamento dos servidores. O valor destinado especificamente à Saúde será destinado ao pagamento da folha da Saúde e ações de enfrentamento à pandemia. É o que afirma a assessoria de imprensa.
De acordo com Cláudio Grokoviski, secretário da Fazenda, “trata-se de um importante recurso para o município diante da crescente queda nas receitas próprias e de transferência. Dará um fôlego para a continuidade das ações, mas os R$ 40 milhões que devem ser repassados ao total ainda não suprem a diferença no orçamento municipal deste ano, em que estamos projetando uma perda de R$ 96 milhões no acumulado do ano, diante da queda nas receitas de ICMS e outras transferências”, ressalta.
REPASSES
O Governo Federal publicou no dia 02 de abril, em edição extra do Diário Oficial da União, uma Medida Provisória (MP) que estabelece apoio financeiro aos estados e municípios com o objetivo de auxiliar no combate ao coronavírus (covid-19).
De acordo com a MP, serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que cada ente federativo receberá, vai ser calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
A medida faz parte da ação do Governo Federal que libera recurso no total de R$ 200 bilhões para combater os impactos do coronavírus na economia do país.
foto:Prefeitura de Ponta Grossa
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