O programa Nota Paraná Solidária completa quatro anos neste mês de julho e, desde então, o Governo do Estado repassou mais de R$ 186 milhões para entidades de assistência social paranaenses. Neste período, quase R$ 8 milhões foram destinados para organizações sem fins lucrativos de Ponta Grossa.

Foram beneficiadas 50 entidades de assistência social do município. Entre as que mais receberam repasses está o Ministério Melhor Viver, que desenvolve projetos socioassistenciais, voltados a pessoas em situação de rua, risco e vulnerabilidade social. Em cinco anos, a entidade recebeu R$ 2,194 milhões oriundos do Governo do Estado.

O Nota Paraná Solidária também realiza sorteios mensais. Em 2019, Associação Ponta-grossense de Portadores das Deformidades Faciais foi contemplada com um cheque no valor de R$ 200 mil. No ano anterior, Associação de Assistência Social Evangélica de Carambeí, no Campos Gerais, foi ganhadora de um sorteio no valor de R$ 50 mil.

O Nota Paraná

O programa Nota Paraná tem como principal objetivo incentivar o consumidor a pedir nota fiscal todas as vezes em que efetuar uma compra. Como estímulo, o Estado devolverá para os contribuintes até 30% do ICMS recolhido pelas empresas. Desde que foi lançado, em junho de 2015, o Nota Paraná já pagou um valor R$ 1,8 bilhão para os consumidores.

Para receber os benefícios, o consumidor deve informar o seu CPF sempre que pedir a nota fiscal. O programa vai devolver para o bolso dos paranaenses parte do que foi pago em estabelecimentos comerciais, seja em depósito bancário, desconto no valor do IPVA ou crédito em operadoras de telefonia celular. Além disso, os participantes do Nota Paraná vão concorrer a prêmios mensais de até R$ 50 mil em dinheiro.

Além de vantagens para o consumidor, o programa também é benéfico para as empresas e para o governo. Para os empresários, ajuda a reduzir a concorrência desleal e estimula o relacionamento com os consumidores. Para o governo, haverá redução na sonegação, aumento na arrecadação e melhorias nos serviços prestados à população. “Todo mundo ganha”, comenta o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, acrescentando que o programa trará como retorno investimentos em infraestrutura e serviços.

Menor Preço

A coordenadora estadual do Nota Paraná, a auditora fiscal Marta Gambini, destaca que além de evitar a sonegação, a emissão de notas fiscais também alimenta o banco de dados do aplicativo Menor Preço Nota Paraná, que permite comparar o preço de produtos vendidos no Estado.

“É importante que o consumidor continue colocando o CPF na nota, peça sempre o documento fiscal para colaborar com a arrecadação e também participar dos sorteios mensais, que retornam no mês seguinte”, diz.

Como doar

As notas fiscais que não possuem CPF podem ser doadas para entidades de assistência social de todo o estado. Para doar, consumidor acessa o site www.notaparana.pr.gov.br com seu CPF e senha. Na aba “Minhas Doações”, busca a entidade que receberá a doação e digita a chave de acesso da nota fiscal. Através do aplicativo Nota Paraná, que está disponível para Android e iOS, usando a opção Doações, busca a entidade desejada e lê o QR Code da nota fiscal.

O consumidor também pode depositar a nota fiscal em uma das urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos. A entidade recolhe as urnas e cadastra as notas usando o site ou o aplicativo da Nota Paraná.

A Nota Paraná Solidária é uma iniciativa do administrador e então deputado estadual Marcio Pauliki, que encaminhou o pedido para que o programa Nota Paraná beneficiasse as entidades sem fins lucrativos por meio de notas fiscais sem CPF.

Como se cadastrar

Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.

Toda primeira compra no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor gasto nas compras. Depois, cada R$ 200,00 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período.

Confira as entidades que receberam mais recursos do Nota Paraná em Ponta Grossa

ASSOCIACAO MINISTERIO MELHOR VIVER 2.194.565,13

INSTITUTO PEGAI LEITURA GRATIS 682.045,88

ASSOCIACAO PONTAGROSSENSE DE PORTADORES DAS DEFORMIDADES FACIAIS 604.582,59

ASSOCIACAO ESQUADRAO DA VIDA DE PONTA GROSSA 589.085,65

ASSOCIACAO SOS BICHOS DE RUA 506.494,33

REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER 484.736,87

JOVENS COM UMA MISSAO – PONTA GROSSA 359.785,94

CARITAS DIOCESANA DE PONTA GROSSA 356.841,71

ASSOCIACAO HOSPITALAR BOM JESUS 302.464,95

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA 205.585,50

Com informações e imagens da Agência Estadual de Notícias