O STF (Supremo Tribunal Federal) proibir prisão após condenação em segunda instância seria “absurdo e ilógico”, na avaliação do coordenador da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol. Para ele, a prisão de réus após uma segunda condenação na Justiça “é algo completamente salutar em nosso país”. Ele diz que a presunção de inocência não pode ser entendida como a ideia de que ninguém pode ser preso. “Então também ninguém pode ser acusado até o final do processo”. A análise sobre o tema ainda está em andamento no STF, que deve retomar o julgamento no início de novembro

Dallagnol palestrou hoje em Santo André, cidade na região metropolitana de São Paulo, no 7º Congresso de Direito Constitucional, promovido pela Fatej (Faculdade de Tecnologia Jardim) e pela Fadisa (Faculdade de Direito Santo André). O procurador defendeu sua tese dizendo que uma decisão do STF contra a prisão após segunda instância beneficiaria a impunidade. Como exemplo, ele citou a bronca de um pai a seu filho. “Imaginem se os senhores têm um filho, que o filho pratica uma indisciplina na sua casa e que você diga: filho, eu vou te colocar de castigo… daqui a dez ou vinte anos”, comentou. “A ideia da disciplina perde completamente a razão de ser”

Na palestra, que durou uma hora e vinte minutos, o procurador também indicou ser contrário à anulação da sentença do processo do sítio de Atibaia, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado. Ele ainda voltou a defender a Lava Jato após a divulgação de mensagens dele com colegas e o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). Antes do evento, grupos de apoiadores de Lula todos os dias com o ex-presidente na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, onde ele está preso. “Bom dia, promotor ladrão”, disseram os manifestantes, errando o cargo do coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF do Paraná. O “cumprimento” foi dado na porta do teatro, antes de o procurador chegar ao evento. No local, os manifestantes pediram a libertação do ex-presidente, mas, principalmente, criticaram o chefe da Lava Jato no MPF paranaense.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/10/25/deltan-diz-que-seria-um-absurdo-stf-proibir-prisao-apos-2-instancia.htm