A Câmara Municipal de Palmeira recebeu, na sessão extraordinária de quarta-feira (25), ofício encaminhado pelo Executivo, assinado pelo prefeito Edir Havrechaki (PSC), no qual solicita, em regime de urgência, instalação de comissão de ética. O motivo alegado é uma possível quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Denis Sanson (PSD). Segundo o contido no ofício, o vereador teria quebrado o decoro ao praticar atentado contra a saúde pública, por veicular em sua página no Facebook informações falsas sobre casos suspeitos de contaminação pelo coronavírus no município. O pedido está sob análise da mesa diretiva da Câmara.

Antes mesmo de qualquer decisão da mesa diretiva pela instalação ou não da comissão de ética, o vereador Denis Sanson, ainda na sessão extraordinária, em explicação pessoal, voltou a afirmar que existem, sim, casos suspeitos de contaminação pelo coronavírus em Palmeira e que vai provar isto, se for necessário. Ele também disparou críticas contra o prefeito e questionou se ele realmente sabe o que está acontecendo no âmbito da Secretaria de Saúde, alegando que os casos podem não ser notificados devidamente.

Ainda, o vereador do PSD fez críticas à secretária de Saúde de Palmeira, Fabiani Bach Czelusniak. Ele questionou à não agilização por parte da Secretaria de Saúde do repasse de recursos da Câmara para a Santa Casa. E também ameaçou, dizendo que vai mostrar à população quem realmente é a secretária, afirmando que ele poderá até perder o cargo.

Publicação

Tudo começou na tarde de domingo (22), quando, em sua página no Facebook, o vereador publicou texto no qual diz não saber por qual motivo estão sendo omitidas algumas informações e afirmando existir casos suspeitos de contágio pelo coronavírus em Palmeira. No texto, fez menção a uma pessoa bem próxima a ele que estaria sendo assistida pela Secretaria de Saúde e pela Vigilância Sanitária de Palmeira, que teriam indicado os protocolos a serem seguidos.

Cerca de uma hora após a postagem do vereador, a secretária de Saúde de Palmeira, Fabiani Bach Czelusniak, também em publicação no Facebook, desmentiu o vereador. Ela informou que não havia no município, até a tarde de domingo, nenhum caso de paciente suspeito do Covid-19 e que tivesse feito coleta de material e notificação à 3ª Regional de Saúde, sediada em Ponta Grossa.

O vereador do PSD, na sua postagem, disse ainda que a pessoa a quem se referiu, sem identificar, encontrava-se em isolamento total por 14 dias. Afirmou também que o Município de Palmeira precisaria urgentemente tomar uma atitude, seja decretando fechamento total do comércio ou regulamento horário de funcionamento e quantidade de pessoas por metro quadrado. Ele escreveu, ainda, que “isso que está acontecendo é mais sério do que podemos imaginar e omitindo algumas informações faz a população acreditar que não é algo tão sério assim”. Finalizando, disse que “precisamos ser transparentes até mesmo para o povo perceber a gravidade da situação”.

Resposta

Ao rebater as insinuações do vereador, a secretária de Saúde, em sua resposta, afirmou que a Secretaria de Saúde é um órgão municipal muito sério, onde atuam vários profissionais de saúde responsáveis e competentes em suas áreas. Ela citou que diariamente são emitidos informes através de textos, áudios e vídeos para que a população saiba como se encontra o cenário epidemiológico do município.

A secretária confirmou que há várias pessoas em monitoramento domiciliar por apresentarem sintomas respiratórios ou por terem vindo de viagens ao exterior e a estados que estão com a transmissão comunitária, ou seja, medidas de prevenção que a Secretaria Municipal de Saúde vem tomando, com base nos protocolos de atendimento do Ministério da Saúde, pensando no cuidado de todos os palmeirenses.

Trâmite

Ainda não há decisão da mesa diretiva da Câmara sobre a instalação ou não da comissão de ética, mas caso seja instalada, segundo trâmite previsto no regimento interno da Câmara, será composta de três vereadores, observada a proporcionalidade partidária e indicados pelos respectivos líderes de bancada. A comissão, então, concederá prazo de 10 dias para que o vereador acusado de quebra de decoro apresente defesa.

Na sequência, a comissão fará as diligências que entender necessárias para o esclarecimento dos fatos, apresentando relatório que, se concluir pela inexistência da infração, determinará o arquivamento dos autos. Em caso contrário, o relatório, cujas conclusões dirão sobre a penalidade cabível, será encaminhado à mesa diretiva, que submeterá o caso ao plenário, em sessão de julgamento, especialmente convocada para esse fim.

A comissão será competente para propor à Câmara, a aplicação de penalidades, começando por censura pública; perda temporária do exercício do mandato, por, no máximo noventa dias; ou cassação do mandato. É garantido ao vereador a que se imputam os fatos, defesa oral, pessoalmente ou por seu advogado, na sessão de julgamento, por, no máximo, duas horas. Ouvida a defesa, o plenário deliberará, por maioria absoluta dos membros da Câmara, ou seja, dois terços dos vereadores.

Por Leia a Folha