Na manhã desta sexta-feira (10), o vereador Pietro Arnaud publicou em suas redes sociais um texto onde acusa a Prefeitura de Ponta Grossa de omissão no caso da licitação para a construção do novo Mercado Municipal. De acordo com o parlamentar, o contrato poderia ter sido rescindido já em 2017, visto que a Tekla Engenharia, empresa ganhadora do processo de licitação, não estaria cumprindo com as determinações contratuais.

De acordo com o edital de licitação n. 004/2017, a empresa deveria prestar e manter garantia de performance de 0,5% (meio por cento) do valor estimado do contrato, que é de cerca de R$ 300 mil. O valor, que deveria ser apresentado ao Município em até 90 dias após a assinatura do contrato, sob pena de resolução do contrato, tinha por objetivo ressarcir custos e despesas da Prefeitura caso a Tekla Engenharia não cumprisse com o contrato.

No entanto, conforme informa Pietro em sua publicação, a primeira notificação à empresa sobre o caução aconteceu somente 11 de junho de 2018, 233 dias após a assinatura do contrato. Outras quatro notificações teriam sido enviadas à Tekla Engenharia, nos anos de 2018 e 2019, exigindo o pagamento da caução e a retomada das obras, que encontram-se paradas.

Pietro ainda afirma que “a inércia dos gestores em rescindir o contrato permitiu que o Mercadão fosse demolido, mesmo com a existência de dois pareceres que recomendavam a revitalização do prédio”. Ele também aponta que “mesmo a empresa Tekla não cumprindo as formalidades, o documento de rescisão teria sido encaminhado para assinatura do atual secretário em 15 de junho de 2020”.

No início de julho o portal D’Ponta News fez uma matéria mostrando a atual situação do Mercado Municipal. Com entrega prevista para outubro de 2020, no local é possível encontrar apenas entulhos resultantes de demolição. Leia a matéria completa, com vídeo, clicando aqui.

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