No Senado Federal, 27 senadores de vários partidos, liderados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), protocolaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia da Covid-19. Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão costurando um acordo neste sentido. Entre líderes da Câmara, há quase unanimidade pela escolha do dia 6 de dezembro, mas ainda não há um acordo fechado. Diante disso, a Folha solicitou a opinião dos pré-candidatos a prefeito de Palmeira sobre a possibilidade de alteração da data da eleição. Nove deles responderam.
Destaque-se que a proposta é que o primeiro turno do pleito para a escolha de prefeitos e vereadores, marcada para 4 de outubro, fique para 6 de dezembro. Nos municípios em que houver a necessidade, o segundo turno ocorreria em 20 de dezembro, e não mais em 25 de outubro. A proposta de realizar as eleições ainda em 2020 breca o debate sobre eventual prorrogação de mandatos dos atuais ocupantes dos cargos.
Para a pré-candidata a prefeita Zenilda Bruginski, do PT, o adiamento seria melhor, pois haveria mais tempo para se ver o comportamento do coronavírus e também, caso ele continue exigindo o isolamento e mais precauções, poderiam ser vistas novas formas de propaganda político partidária e rearranjo logístico para o comportamento exigido no dia das eleições.
Já o pré-candidato a prefeito pelo PSDB, vereador Marcos Ribas, disse que não vê problemas no adiamento, pois o importante neste momento é a saúde da população. Apesar de ser um ano eleitoral, a preocupação das pessoas está voltada para a crise econômica e de saúde pelo Covid-19. Pela população, acredito que se adiasse para 2022 poucos seriam contra, disse o pré-candidato.
Para o ex-vereador Sérgio Belich, pré-candidato a prefeito pelo Democratas, a realidade em Palmeira talvez seja diferente de muitos lugares do Brasil, pois não há disseminação do vírus, por enquanto. No entanto, demonstra preocupação porque o vírus vem se alastrando com força, com o que defende que sejam seguidas as orientações dos especialistas na área de saúde. Nesta hora, afirma o pré-candidato, não podemos pensar em campanhas, e sim em fazer o mais adequado e preventivo contra o vírus. Conclui dizendo que é preciso preservar vidas e o mais prudente é adiar as eleições municipais.
Outro pré-candidato a prefeito pelo PT, o agricultor familiar Ismael Lourenço Albino, também disse ser favorável ao adiamento da eleição municipal para 6 de dezembro. Indo além afirmou que concordaria com o adiamento para o ano que vem e a consequente prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Ele declarou que, neste momento, é preciso pensar na saúde das pessoas enquanto não se tiver uma situação clara quanto ao recrudescimento ou o fim da pandemia do novo coronavírus.
O pré-candidato a prefeito pelo PSB, José Aílton Vasco, disse ser a favor dp adiamento da eleição municipal e também de unificar as eleições para presidente, governadores e prefeitos. Com o adiamento, segundo ele, haveria mais tempo e, com certeza, já estariam minimizados os efeitos da pandemia. Penso que é bom para todos, afirmou o pré-candidato.
Dircélio Voichicoski, que é pré-candidato a prefeito pelo Podemos, é outro que diz ser favorável a adiar a eleição municipal. De acordo com ele, já que no momento é preciso cuidar da saúde a eleição pode esperar um pouco e acontecer mais para frente, com o que ele diz não ver problema algum.
Para o pré-candidato a prefeito pelo PDT, vereador João Alberto Gaiola, caso a fundamentação seja benéfica e ajude os trabalhos de combate a pandemia, ele diz acreditar ser razoável o adiamento da eleição municipal. Apesar de a proposta ainda estar sob análise, o pré-candidato afirma que o importante, agora, é manter todos os cuidados necessários para diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Pré-candidato a prefeito, mas sem filiação partidária devido à prerrogativa de opção três meses antes do pleito por ser militar, o major Jonatas Boaventura Schulli diz que estamos vivendo um momento ímpar, justamente com essa situação onde se prega o isolamento social e que não devemos expor as pessoas até que tenhamos um remédio eficaz contra essa pandemia. Desta forma, segundo ele, é de bom alvitre que seja adiada a eleição, não expondo a população de uma forma geral e, ao mesmo tempo, não tolhendo a oportunidade de todos participarem desse processo democrático.
Manter o calendário
Vagner Barausse, pré-candidato pelo PSL, foi o único a defender que o calendário eleitoral deve ser mantido. Ele justificou afirmando que, até o momento, não se tem previsão de normalização e não há qualquer garantia que a situação esteja normalizada até o fim do ano. Manter o calendário eleitoral, segundo ele, com as precauções sanitárias devidas, com realização de convenções através de reuniões virtuais e outros meios que preservem a saúde de todos. Com a possibilidade de a eleição acontecer no dia 6 de dezembro, o pré-candidato disse ter preocupação com o pouco tempo que o prefeito eleito terá para organizar a equipe para assumir a Prefeitura, menos de um mês.
Os pré-candidatos Denis Sanson (PSD) e Inácio Budziak (PSL) não deram retorno à nossa solicitação.
Revisão do calendário
A PEC não altera o período de mandato dos atuais governantes e confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para que promova a revisão do calendário eleitoral e a proceder os ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional. O senador Randolfe Rodrigues prevê, ainda, que a pandemia pode fazer com que as campanhas eleitorais aconteçam de modo diferente do usual. “Manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”, explica o senador na justificativa do texto.
“A depender do estágio de evolução da questão sanitária do coronavírus, tanto no ritmo de expansão do número de doentes quanto na ampliação da capacidade do atendimento hospitalar, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral propriamente dita. Esses dois meses de adiamento serão tempo primordial para que seja possível a previsão e o estímulo para que, caso seja necessário, as reuniões, visitas, comícios e debates ocorram de forma não presencial”, avalia Randolfe.

 

Por Leia a Folha