Pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições de 2020 precisam estar atentos ao prazo para filiação aos partidos políticos e para estarem aptos a disputar os votos do eleitorado de seus municípios no dia 4 de outubro. Dia 4 de abril, próximo sábado, é o último prazo para filiação, ou seja, seis meses antes da eleição. A troca de partido também deve ser feita até o dia 4 de abril. A data é prevista em lei e não mudou, apesar da nova dinâmica de funcionamento de cartórios e tribunais eleitorais devido à pandemia do coronavírus.

O registro da filiação se dá pela inserção de informações no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É um processo digital e muitos partidos disponibilizam a filiação através de seus sites na internet. De qualquer forma, os interessados em filiação ou troca de partido, podem contatar dirigentes partidários em seus municípios para receberem orientações sobre os procedimentos a serem executados para garantir uma ou outra situação.

No Paraná, a realização de plantão extraordinário nos cartórios eleitorais até o dia 30 de abril foi determinada portaria do tribunal regional Eleitoral (TRE), segundo a qual, havendo situação que possa ensejar perecimento de direito, caberá ao juiz eleitoral a análise da excepcionalidade do pedido, podendo determinar, se for o caso, o atendimento presencial do eleitor no cartório, com hora marcada, para a formalização do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), sem coleta de dados biométricos. O pedido deve ser encaminhado por e-mail à zona eleitoral. O e-mail da 13ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Palmeira e Porto Amazonas é [email protected]

Calendário mantido

Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma vez que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências. Segundo ela, no âmbito do Tribunal, neste momento, ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia.

Foram adotadas medidas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo plenário virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio de resolução, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana.

O Tribunal também segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário eleitoral. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral, de acordo com a presidente do TSE.

Por Leia A Folha