Foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (16) o decreto nº 13.591, o qual declara ponto facultativo nas repartições municipais de Palmeira no dia 20 de abril de 2020, em período integral, data que antecede o feriado nacional “Dia de Tiradentes”.

Ficam excluídos do decreto os serviços essenciais, cujas respectivas secretarias deverão, na forma da lei, escalar os servidores de acordo com a exigência, a fim de evitar a interrupção e o comprometimento da qualidade dos serviços públicos prestados.