O Ministério Público do Paraná solicitou aos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos do estado informações a respeito das condições de abastecimento dos municípios, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para o enfrentamento a uma possível crise hídrica.

Dirigidas ao Instituto Água e Terra (IAT), à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), as comunicações objetivam garantir a adoção prévia de providências que minimizem os efeitos do período de estiagem, situação que pode se tornar ainda mais grave considerando as medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19).

Ao Instituto Água e Terra e à Sanepar foram solicitadas informações a respeito de quais cidades, bairros ou localidades do estado que já tiveram algum tipo de restrição ou racionamento no fornecimento regular de água durante este ano e que tipo de ações concretas estão em curso para que sejam minimizados os impactos da estiagem observada atualmente. O MPPR também quer saber sobre a existência de planos de contingência para o enfrentamento da falta de água, bem como sobre iniciativas para a redução do desperdício da água captada e distribuída e para o combate ao uso irregular do solo.

À direção da Comec, órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos da Região Metropolitana de Curitiba, foi solicitado que, no processo de revisão do Decreto Estadual 745/2015 – que trata da regulamentação do ordenamento territorial em áreas de mananciais de abastecimento público – sejam considerados os aspectos relacionados às mudanças climáticas e das estiagens cada vez mais frequentes.

Imagens: Bem Paraná/Informações: MP/PR.