O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei que autoriza a realização da chamada ozonioterapia em todo o território nacional. O texto foi publicada no Diário Oficial da União.

Fica estabelecido que a ozonioterapia é um procedimento de caráter complementar, e não um tratamento único, e que isso deve ser informado ao paciente. A lei determina ainda que o método só poderá ser realizado por um profissional de saúde com nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional e com uso de equipamento regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto sancionado foi aprovado pelo Senado em julho. No projeto de lei original, do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), havia a previsão de que esse tipo de terapia só poderia ser administrada por médicos. Mas a Câmara dos Deputados fez alterações para autorizar que qualquer profissional da saúde de nível superior e com inscrição em conselho — como farmacêuticos — possa atuar na aplicação do método.

A ozonioterapia usa o ozônio como agente terapêutico, e os defensores da terapia alegam que a aplicação — que pode ser local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal — atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio. Alguns cientistas acreditam que o uso da ozonioterapia pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos.

Por outro lado, pesquisadores e médicos afirmam que o método não tem comprovação científica. O senador Dr. Hiran (PP-RR), que é médico, demonstrou preocupação com o projeto durante sua tramitação no Senado. “Uma pessoa pouco esclarecida pode fazer ozonioterapia achando que está tratando uma doença extremamente grave e negligenciar tratamentos mais eficazes. É um tratamento absolutamente complementar e que não tem um consenso técnico, um consenso científico em nenhum lugar desse mundo”, afirmou.

Foto: Agência Senado

da CNN Brasil