A Lei Maria da Penha foi sancionada em 07 de agosto de 2006 e nesta sexta-feira (07) comemora 14 anos de existência. O objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Em Ponta Grossa, o número de mulheres que buscam ajuda por estarem sendo vítimas de agressões físicas e psicológicas cresceu em 2020.

Para Claudia Krüger, delegada na Delegacia da Mulher, a Lei Maria da Penha tem um papel fundamental no enfrentamento da violência familiar e doméstica. “Ela [a lei] trouxe um novo modelo de atendimento, um novo olhar da sociedade em geral para tais questões; trouxe em especial, novos e eficientes dispositivos legais, que tornaram mais célere a punição do agressor, além de ter trazido recursos jurídicos importantíssimos, como por exemplo a medida protetiva de afastamento”, ressalta.

NÚMEROS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PONTA GROSSA

Em 2018 a Delegacia da Mulher registrou 2.025 ocorrências de violências domésticas em Ponta Grossa. Já no ano passado, 2.160 mulheres denunciaram algum tipo de agressão. Em 2020, até o dia 07 de agosto, 805 boletins de ocorrência foram lavrados no município. Quando há perigo à integridade da mulher, por ameaças ou outros fatores, é solicitada à Justiça uma Medida Protetiva. Esta ferramenta é utilizada com base na Lei Maria da Penha.

Levando em conta o período de 1º de janeiro a 05 de agosto, neste ano a Delegacia da Mulher registrou um aumento no número de medidas protetivas expedidas em Ponta Grossa. Ao todo, 560 mulheres foram vítimas de violência doméstica e precisaram do apoio da Justiça, enquanto em 2019, neste mesmo intervalo de tempo, 530 mulheres solicitaram medidas protetivas.

Em 2020, a Delegacia da mulher de Ponta Grossa já realizou 32 prisões por descumprimento destas medidas de proteção e cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em residência. “Ainda há um longo caminho a ser trilhado, pois questões bem arraigadas como o machismo, alcoolismo e também fatores educacionais, por vezes permeiam crimes dessa natureza”, finalizou Claudia Krüger.

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