Ele será válido até o dia 9 de março, mas pode ser prorrogado ou alterado conforme a situação do momento.
Veja em nosso post as principais alterações do decreto nº 14.234, em relação ao decreto anterior (que ainda é válido, porém com as alterações vigentes)
Para acessar o decreto nº º 14.234 na íntegra, acesse o link: https://bit.ly/3kkaCZd
Para acessar o decreto nº º 14.156 na íntegra, acesse o link: https://bit.ly/3qSau5I
Pode ser uma imagem de texto que diz "TOQUE DE RECOLHER DAS 21:00H ÀS 05:00H Fica expressamente proibido comercialização de produtos, permanência de clientes em qualquer estabelecimento circulação de pessoas na rua após as 21h. o NÃO CUMPRIMENTO DO DECRETO RESUL TARÁ EM MUL TA DE R$2500,00, QUE SERA IMPOSTA A CADA NOVA INFRAÇÃO"
Pode ser uma imagem de texto que diz "ESTABELECIMENTOS ESSENCIAIS SERVIÇOS DE SAUDE SEGURANÇA PUBLICA MERCADOS PANIFICADORAS EMPREGADOSDE EMPRESASO OPEREM TURNOS NOTURNOS PODERÃO OPERAR SEGUINDO AS MEDIDAS DE SEGURANÇA"
Pode ser uma imagem de texto que diz "POSTOS DE COMBUSTÍVEL PODEM OPERAR EM REGIME DE 24 HORAS EXCETO PARA CONSUMO DE ALIMENTOS BEBIDAS ENTRE SHORÁRIOSTRATADOS HORARIOS TOQUE DE RECOLHER DESDE QUE RESPEITADAS AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO."
Pode ser uma imagem de bebida e texto que diz "Y BARES, BOTEQUINS, CASAS NOTURNAS, CHOPERIAS, LANCHONETES E RESTAURANTES ALÉM DE SEGUIR TODAS AS MEDIDAS DE PRECAUÇÃO, TAMBÉM DEVERÃO ATENDER COM 50% DA SUA OCUPAÇÃO MAXIMA DISTÂNCIA DE METROS ENTRE AS MESAS SENDO EXPRESSAMENTE PROIBIDO o CONSUMO DE NARGUILE E CIGARRO ELETRÃNICO DENTRO FORA DO LOCAL. os ESTABELECIMENTOS DEVEM FICAR FECHADOS ENTRE SEXTA AS 18H00 E SEGUNDA AS 05H00. DELIVERY'S FUNCIONARÃO DE SEG A QUINTA ATÉ AS 21H. SEXTA ATÉ AS18H. PERMANECEM FECHADOS NO FINAL DE SEMANA"
Pode ser uma imagem de texto que diz "ተቸው ACADEMIAS ACADEMIAS DE PRÁTICAS DESPORTIVAS, DE ARTES MARCIAIS/ CONGENERES, ATIVIDADES AQUÁTICAS, E DE PRATICA DE ESPORTE COLETIVO DEVERÃO OBSERVAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO SANITÁRIAS COM LOTAÇÃO ΜΑΧΙΜΑ DE 50% DO ESTABELECIMENTO."
Pode ser uma imagem de texto que diz "月 SOM E UTENSÍLIOS DE USO GERAL EXECUÇÕES EM SOM MECÂNICO, SENDO EXPRESSAMENTE VEDADA REALIZAÇÃO DE SHOWS AO VIVO. TAMBEM FICA PROIBIDO o COMPARTILHAMENTO DE UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, COMO CUIAS DE CHIMARRÃO, NARGUILES, COPOS, TOALHAS, DENTRE OUTROS, SOB PENA DE CARACTERIZAÇÃO INFRACIONAL."
Pode ser uma imagem de texto que diz "ኢ TEMPLOS RELIGIOSOS os TEMPLOS RELIGIOSOS PODERÃO MANTER SUAS ATIVIDADES DE SEGUNDA-FEIRAA QUINTA-FEIRAA AS 21H DESDE QUE NO ESPAÇO DESTINADO AO PUBLICO SEJA OBSERVADA OCUPAÇÃO MAXIMA DE 50%, GARANTIDO AFASTAMENTO MINIMO DE2 METROS ENTRE AS PESSOAS. AOS FINAIS DE SEMANAS AS ATIVIDADES SERÁO MANTIDAS, PORÉM COM HORARIO DE FUNCIONAMENTO REDUZIDO, NÃO ULTRAPASSANDO PERIODO APO“S AS 18H."
Pode ser uma imagem de texto que diz "ATIVIDADE ESCOLARES FICA PERMITIDO o RETORNO GRADATIVO DE TODAS AS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEVENDO OBRIGATORIAMENTE ADEQUAREM SE AS NORMAS INSTITUIDAS NAS RESOLUÇÕES DA SESA."
Pode ser uma imagem de texto que diz "ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE RECREAÇÃO FICAM PROIBIDAS AS ATIVIDADES DESPORTIVAS DE RECREAÇÃO AO AR LIVRE EM PARQUES, PARQUES INFANTIS, VIAS LOGRADOUROS PUBLICOS, INCLUINDO TORNEIOS OU COMPETIÇÕES DE QUALQUER ESPECIE, BEM COMO, AQUELAS DESENVOLVIDAS EM ACADEMIAS AO AR LIVRE. NOS CLUBES E LOCAIS COLETIVOS DE RECREAÇAO FICA DETERMINADO FECHAMENTO PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE USO COLETIVO, COMO SAUNAS, SALAO DE FESTAS, CHURRASQUEIRAS EMESAS, EXCETUANDO-SE LANCHONETES BARES os QUAIS DEVEM RESPEITAR os HORÁRIOS JÁ MENCIONADOS NO DECRETO. FICAM INTERDITADOS PROIBIDO USO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS PARTICULARES."