O Governo Federal destinou verbas de auxílio para os municípios começarem a se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia da covid-19. Guarapuava, na região centro-sul do Paraná deve receber ao todo R$ 21.049.351,19. Este valor deve ser dividido em quatro parcelas. A primeira, de aproximadamente R$ 7 milhões já foi recebida pela Prefeitura Municipal.

De acordo com a Secretaria de Finanças de Guarapuava, “o município recebeu a primeira parcela desse valor. O recurso está sendo investido prioritariamente em despesas na área de saúde (compra de equipamentos) e na manutenção dos serviços públicos, conforme estabelecido em lei”.

REPASSES

O Governo Federal publicou no dia 02 de abril, em edição extra do Diário Oficial da União, uma Medida Provisória (MP) que estabelece apoio financeiro aos estados e municípios com o objetivo de auxiliar no combate ao coronavírus (covid-19).

De acordo com a MP, serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que cada ente federativo receberá, vai  ser calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

A medida faz parte da ação do Governo Federal que libera recurso no total de R$ 200 bilhões para combater os impactos do coronavírus na economia do país.

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