Nesta quarta-feira, 29, o presidente da República foi homenageado por cantores sertanejos e atores. Na ocasião, uma carta de apoio, lida no evento, diz que Bolsonaro realizou “notáveis feitos” e “governa em prol do seu povo”. Na mesma cerimônia, um representante de eventos pediu o fim da meia-entrada em eventos culturais.

Doreni Caramori, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), classificou a meia-entrada como “injustiça histórica“, “meio livro não existe, meia bicicleta não existe. Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% sem nenhum tipo de compensação“, reclamou.

No Brasil, a meia-entrada é definida pela Lei Federal nº12.933/2013 que garante o benefício para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Em Curitiba, por exemplo, ainda doadores de sangue e professores tem o mesmo direito.

Ainda na Lei, é obrigatoriedade dos produtores, cederem 40% da cota dos ingressos com meia-entrada, podendo cobrar normalmente após isso. Aqui na capital paranaense, poucos shows seguem este modelo, em sua maioria, todos os shows têm 100% da cota disponível com o benefício.

Direitos autorais

Na mesma ocasião, ele pediu mudanças nas cobranças de direitos autorais, que classificou como “monopólio” e regulado por uma “lei arcaica”.  Atualmente, a cobrança dos direitos é verificada pelo escritório privado, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), um escritório privado.

Emissoras de rádio e televisão, shows, eventos, internet, bares, restaurantes, casas de espetáculos, lojas, boates, cinemas, academias, hotéis, plataformas de streaming, entre outros, são obrigados a parem por direitos autorais.

Fonte: https://curitibacult.com.br/evento-com-presidente-e-sertanejos-pede-o-fim-da-meia-entrada/