O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu suspender a resolução que restringia a prescrição de canabidiol, composto feito a partir da planta cannabis sativa (maconha), após reunião extraordinária nesta segunda-feira (24). O CFM havia editado a norma há dez dias e enfrentou fortes críticas de especialistas e parentes de pacientes que dependem do composto.

Em nota pública, o conselho esclareceu que os termos da norma do dia 14 de outubro estão suspensos, “ficando sob responsabilidade do médico a decisão pela indicação do uso do canabidiol nas apresentações autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.

Na semana passada, o CFM já havia decidido rediscutir o tema por meio de consulta pública. A posição desta segunda-feira reafirmou a possibilidade de participação popular para recebimento de contribuições sobre o assunto. “Os interessados terão 60 dias — de 24 de outubro a 23 de dezembro de 2022 — para apresentar suas sugestões através de uma plataforma eletrônica desenvolvida pelo CFM.”

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