Os deputados que integram a Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa do Paraná para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2021, que trata da inclusão da língua espanhola na matriz curricular da rede estadual de ensino do Paraná, aprovaram o parecer apresentado pelo relator da matéria, deputado Tiago Amaral (PSD), na forma de um substitutivo geral à proposta inicialmente aprovada.

O novo texto acrescenta o parágrafo 9º ao artigo 179 da Constituição do Estado com a seguinte redação: “O ensino da língua espanhola constituirá disciplina de oferta obrigatória na matriz curricular do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio, em horários e locais definidos pelos sistemas de ensino, com implementação gradativa até o ano de 2026 e carga horária mínima de duas horas/aula semanais, constituindo-se em disciplina de caráter optativo aos estudantes”.

“Movimento que a gente tem acompanhado e apoiado já tem bastante tempo, desde as primeiras reuniões que fizemos, muito bem trabalhado pelo deputado Arilson. Sabemos do anseio, necessidade e importância do tema e das dificuldades que se tem. Encaminhamos a proposta com parecer favorável”, disse o relator, deputado Tiago Amaral. “O substitutivo a meu ver abrange naquilo que nós conseguimos construir, e não, diga-se de passagem, que tenha a aceitação integral por parte da estrutura educacional no Estado, mas a gente entendeu que aqui é um campo razoável de avanço”, completou.

Para o deputado Arilson Chiorato (PT) a aprovação da PEC na Comissão é importante e o trabalho agora será para a aprovação, o mais breve, pelo plenário. “É um avanço grande para o estado do Paraná a obrigatoriedade do aprendizado da língua espanhola, de forma gradativa até o ano de 2026. Vamos colocar o Paraná em conectividade com os demais países latino-americanos. O Paraná é um estado que tem uma influência muito grande econômica, cultural e social da língua espanhola. Me sinto realizado e quero agradecer aos professores, alunos e associações. A todos que participaram na construção dessa excelente proposta”.

O presidente da Comissão, deputado Pedro Paulo Bazana (PV) também destacou a importância do ensino do Espanhol para os estudantes da rede estadual. “Muito feliz por aprovarmos essa PEC que vai beneficiar professores e alunos. Vamos agora dar sequência à tramitação para que a Casa aprove essa PEC o mais rápido possível. É uma medida importante para os nossos estudantes que vão se preparar para o mundo”.

A reunião contou também com a participação do deputado Luiz Fernando Guerra (União).

Acompanharam a reunião da Comissão diversos professores de espanhol, entre eles a Hellen Christina Gonçalves, professora do IFPR de Curitiba e integrante da Associação de Professores de Espanhol que falou da importância dessa aprovação, não só para os professores, mas para os estudantes. “Para nós é muito importante. Um ganho para todos os estudantes ter a possibilidade de ter o contato com a língua espanhola desde o começo do seu processo de escolarização. É a terceira língua mais falada no mundo. Através da língua espanhola nossos estudantes, além do acesso à língua, terão acesso a outras possibilidades de cultura”.

Para ser aprovada pelo plenário, a PEC precisa de 33 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

Autores

Assinam a PEC os deputados: Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Anibelli Neto (MDB), Delegado Fernando Martins (Republicanos), Delegado Jacovós (PL), Galo (PP), Goura (PDT), Luiz Fernando Guerra (União), Michele Caputo (PSDB), Nelson Justus (União), Professor Lemos (PT), Requião Filho (PT), Soldado Adriano José (PP), Soldado Fruet (PROS), Tadeu Veneri (PT), Tercílio Turini (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Maria Victoria (PP), Guto Silva (PP), além dos ex-deputados Ademir Bier, Do Carmo e Delegado Francischini

Dados

O espanhol é falado por mais de 585 milhões de pessoas em diferentes países do mundo. É o segundo idioma em relevância comercial. A língua oficial de 21 países, sendo que 19 deles na América, 7 países fazem fronteira com o Brasil e 2 países fazem fronteira com o estado do Paraná. Também é língua de estudo de mais de 22 milhões de alunos em 110 países, inclusive na China e no Japão, que são os principais países parceiros do Brasil em transações comerciais fora da América Latina.

Na perspectiva econômica, a língua é um componente essencial de capital humano e social de uma comunidade, estima-se que 15% do Produto Interno Bruto (PIB) de um estado está vinculado à língua.

No campo educacional, desde 2010, o espanhol é opção para nossos estudantes na prova de Língua Estrangeira do ENEM e, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), desde essa data em todos os anos, sem exceção, o percentual de alunos que escolhe Espanhol é superior ao que escolhe Inglês.

ALEP                    Créditos:Dálie Felberg/Alep