Orientar e conscientizar estudantes das escolas estaduais e a população em geral sobre a menstruação feminina, com diálogo, capacitações e campanhas temáticas. É o que propõe o projeto de lei 264/2021, assinado por diversas deputadas e deputados, que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual. O texto foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com a matéria, a data será celebrada na semana que compreende o dia 28 de maio, que é o Dia Internacional da Menstruação.

Segundo o projeto, a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual terá como finalidade estabelecer um diálogo com os pais e os responsáveis dos estudantes, a fim de instruí-los sobre o tema, promover a capacitação dos docentes e da equipe pedagógica das escolas para a implementação das ações de conscientização, e desenvolver campanhas educativas.

O texto também visa integrar a população, as organizações da sociedade e os meios de comunicação, a fim de promover ações multidisciplinares de conscientização, e promover debates e reflexões nas escolas e em outros locais de fácil acesso à população. A proposição também determina que as atividades da Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual podem ser desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Saúde e pela Secretaria de Estado de Educação em escolas estaduais, bem como em outros locais de fácil acesso à população.

Os autores destacam que a iniciativa pretende garantir dignidade às adolescentes nas escolas públicas e mulheres que procuram atendimento de saúde, uma vez que é destinado às cidadãs em vulnerabilidade social e econômica. “A falta de informações e de debate sobre o tema do Ciclo Menstrual favorece o desconhecimento da mulher sobre seu próprio corpo, a baixa autoestima e a noção de inferioridade, bem como pode levar a problemas de saúde”, apontam os parlamentares.

Assinam o projeto as deputadas Cristina Silvestri (PSDB), Mabel Canto (PSDB), Cantora Mara Lima (Republicanos), Luciana Rafagnin (PT), e os deputados Boca Aberta Junior (PROS), Goura (PDT), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Michele Caputo (PSDB).

da Alep         Foto: Dálie Felberg/Alep